Coluna Virtual

Qual é, afinal, a candidatura de risco para Portugal?

2005-12-21T18:50:00.000Z

Motiva-me hoje aqui estar o poder deixar um comentário ao debate entre o dr. Mário Soares e o prof. Cavaco Silva.
Em primeiro lugar para constatar o óbvio. E o óbvio foi a falta de surpresa do próprio debate na sua forma geral. Acredito que muito poucas pessoas se tenham surpreendido com a forma e o tom em que decorreu o debate entre estes dois candidatos. Já quase toda a gente esperava um dr. Saores ao ataque e um prof. Cavaco a defender a sua posição. Por aí, não houve novidade!
Em segundo lugar, para poder elaborar um pouco sobre o conteúdo mais concreto do debate. E aí, embora sem novidades retumbantes, há algumas nuances que merecem reparo.
E vamos, pois, ao concreto.
O dr. Soares enveredou por uma via de ataque pessoal declarado, já na linha do que havia feito anteriormente, trilhando, contudo, algumas vias pergosas. A mais evidente das quais terá sido a referência a conversas mantidas com outros dirigentes europeus sobre o prof. Cavaco, ao tempo deste no lugar de primeiro ministro e do próprio dr. Soares na Presidência da República. O conteúdo das conversas não revelou o dr. Soares, mas deixou no ar a suspeição de se tratar de comentários pouco dignificantes para o prof. Cavaco. Com esta referência velada, o dr. Soares deixou clara uma de duas coisas: ou o dr. Saores se deixou enredar na tentação de efectuar assassinatos de carácter ou está já em desespero de causa. Em qualquer dos casos, a atitude tomada é censurável! Por duas razões: primeiro porque ou bem que se concretizam as referências ou se está calado; segundo porque conversas mantidas com terceiros em alegada esfera privada, nesse domínio devem ficar!
Mas o mais grave de tudo nesta atitude do dr. Soares é que, a serem verdadeiras as conversas e a serem pouco dignificantes as referências nelas contidas a respeito do prof. Cavaco, ficamos a saber que o Presidente da República aceitou debater com líderes estrangeiros o perfil e o carácter do primeiro ministro de Portugal. E, quanto a mim, essa não é uma honra que o dr. Saores possa reclamar para si enquanto mais alto representante de Portugal e não dignifica a função presidencial.
Se há algo faz perigar a democracia em Portugal, como na Europa de forma genérica, esse algo é o progressivo afastamento (e desinteresse) que os cidadãos vão tendo da vida política e dos políticos. A atitude do dr. Soares não ajuda a credibilizar a imagem que os cidadãos guardam dos políticos e, por consequência, não contribui para solidificar a nossa democracia e o espírito de serviço público!
Como se tudo isto não bastasse, o dr. Soares ainda se deixou embalar na tentação da soberba. Bem sabemos que esse é um pecado à luz da fé cristã, que o dr. Soares não professa. Mas convenhamos que ter de si a imagem de único e absoluto garante da estabilidade política do país nos 10 anos em que foi PR e chamar a si os méritos de resolver todas as crises que Portugal atravessou para que depois, por "responsabilidade exclusiva dos governos de direita" estejamos hoje mergulhados na crise pouco menos é que reclamar-se como Messias! Algo que o dr. Soares censurou ao prof. Cavaco.
Mas, como diz o ditado popular, "faz o que digo, não faças o que eu faço"!
Em suma, impõe-se a pergunta: Qual é, afinal, a candidatura de risco para Portugal?

Post Sriptum: acredito que das duas alternativas para justificar a acção do dr. Soares que acima mencionei, é mais plausível a primeira. A do assassinato de carácter! Se por outros motivos não fosse, pelo menos por um bem evidente será: é uma reincidência à lus do que fez e disse de Manuel Alegre no debate com ele mantido!

A factura comum

2005-11-30T11:51:00.000Z

A OCDE publicou recentemente o OECD Economic Outlook, onde divulga a avaliação da situação actual e as suas previsões para o conjunto de países que constituem e fazem parte desta organização.
No que toca a Portugal, o cenário não é particularmente animador. Do conjunto dos 30 países analisados, o PIB portugês será o que registará em 2006 o crescimento mais moderado. E se pensarmos que do leque destes 30 países fazem parte alguns dos 10 novos Estados membros da União Europeia, isso significa também a preocupante tendência para que nos afastemos cada vez mais da média comunitária, numa evolução inversa da que Portugal genericamente registou ao longo da década de 90.
A análise da OCDE aponta o aumento de impostos, ditado pelas necessidades de consolidação orçamental, como um dos principais "drivers" do reduzido crescimento económico português. A previsível moderação do consumo privado e o abrandamento do investimento são, na opinião da OCDE, factores de indução de um menor crescimento económico. E com razão! Na realidade, o investimento é um fomentador de crescimento no futuro e uma importante componente da procura agregada de uma economia. Ao retrairem-se nas opções de investimento, os agentes económicos revelam uma significativa reserva quanto à evolução da economia. E implicam menor capacidade para estimular a competitividade e o desempenho da economia (particularmente se o investimento for bom investimento).
O quadro agora traçado demonstra bem o perigo subjacente a opções de política fiscal assentes em despesa pública. Particularmente na opção de se efectuar despesa pública pró-cíclica. Inevitavelmente, num cenário de compromissos internacionais existentes, mas também para a manutenção de sustentabilidade a longo prazo, a despesa pública deverá ser financiada por receitas públicas. Mais despesa implica mais receita fiscal para a financiar e esta implica, por sua vez, menores recursos disponíveis para a concretização das opções de despesa e/ou investimento dos restantes agentes económicos. Por isso existe a necessidade de se fazer a consolidação orçamental, de que tanto se vem falando.
Ora é neste cenário que o Governo lançou para a opinião pública a quase inevitabilidade da construção do novo aeroporto da Ota! Ainda que o diga que somente uma pequena parcela do seu custo será assumida por fundos públicos, os agentes económicos não deixarão de antecipar impostos no futuro para suportar esses custos! Ou seja, menores disponibilidades para despesa e para investimento.
Assim, vai ser complicado inverter as tendências e assumir um novo paradigma de crescimento e desenvolvimento económico! E vamos ver a República Checa, a Hungria, a Eslovénia e, quem sabe, os países bálticos a contribuirem para uma média da União Europeia progressivamente mais longe do nosso alcance...
Mas é bom que percebamos que ainda temos uma palavra a dizer, fora do habitual confronto político-partidário que, fatalmente, tem trazido muito ruído e pouca lucidez! A responsabilidade é de todos! Porque a factura dos erros, essa é, assumidamente, para todos!

Os tempos são outros

2005-11-21T12:06:00.000Z

O prof. Cavaco Silva concede hoje, 21 de Novembro, no Público, uma entrevista em que aborda a sua candidatura presidencial e a forma como pensa, uma vez eleito, enquadrar a sua acção enquanto PR.

A entrevista permite entender, de forma clara e objectiva, quais são as suas ideias para a condução da "magistratura de influência" que o candidato Cavaco Silva pretende levar à prática na sua acção enquanto PR. É notório o empenho na criação de condições de convergência nacional e de um clima favorável à realização de uma profunda e aberta discussão sobre o modelo social e económico para o país. Obviamente, tal discussão não se esgota nas perspectivas económica e social, havendo uma clara dimensão política subjacente.

O prof. Cavaco Silva reitera, nesta entrevista, a importância que concede à estabilidade política. E faz bem. Apesar de já haver comentários a respeito da manifestação da vontade de não querer, enquanto PR, ser uma fonte de problemas para o Governo (muitos ja dizem que se procura desdobrar em compromissos de apoio ao Governo actual), muitos accreditam que esse é o caminho. E eu sou um deles. Definitivamente, o PR não pode ser um factor de preocupação adicional ao Governo, a menos que este esteja a pôr em causa o saudável funcionamento das instituições democráticas.

Isto porque, na sociedade actual, a pressão mediática que se exerce sobre a actuação dos governos é de tal modo intensa, que muito do escrutínio da acção governativa é até efectuado por antecipação! Quantas não são as vezes em que as intenções dos governos não vêm plasmadas nos jornais ou nos noticiários televisivos? E em quantas dessas vezes a forma como são colocadas as questões não acabam por condicionar a própria acção governativa, nem sempre no bom sentido?

Esta certa pressão mediática acaba por ser inimiga da estabilidade e a instabilidade, por sua vez, não propicia políticas de longo prazo capazes de devolver bons resultados ao país. Basta pensarmos quantos ministros da educação o país teve nos últimos 10 anos. Ou quantos titulares da pasta da Economia (vamos no oitavo desde 1995), quando os media já falam de remodelação do actual ministro Pinho.

O Mundo mudou efecivamente muito de há 20 anos a esta parte. O poder dos media é hoje incontornável e sobrepõe-se, tantas vezes, aos outros poderes democraticamente legitimados. É nessa confluência de poderes que se deve desenvolver o exercício da acção presidencial. Porque é ainda um orgão de soberania que vai escapando à voracidade predatória dos media. Daí que se possa constituir como um facto de agregação, sobretudo em tempos difíceis e quando urge criar compromissos nacionais para com o futuro do país. Não é tempo de termos um PR a patrocinar congressos incómodos ao Governo. É tempo de, olhos nos olhos - talvez a mais feliz expressão do dr. Louçã - tomarmos a responsabilidade de pensar Portugal e o seu futuro.

A cada passo da sua pré-campanha eleitoral, o prof. Cavaco Silva vai construindo um referencial de ideias sólidas sobre o que quer para a acção presidencial. Até na forma descomplexada como assume as razões da sua candidatura há 10 anos atrás.

A mão na "bomba atómica"!

2005-11-18T19:14:00.000Z

O dr. Soares lá continua a sua saga de afirmações para todos os géneros. Hoje, segundo rezam as crónicas (no Diário Digital, para ser mais preciso), terá dito que "o Presidente da República tem na mão «a arma atómica» de dissolver o Parlamento e demitir o primeiro-ministro"!

Talvez por isso, ou adivinhando isso, o eng.º Sócrates tem andado de semblante tão carregado. E não é para menos! Qualquer dos cenários das presidenciais não lhe é particularmente favorável. Basta ver o seguinte:
i) se o prof. Cavaco ganhar logo à primeira volta, é a segunda derrota eleitoral do líder do PS em menos de um ano (e com o seu envolvimento directo em campanha).
ii) se há segunda volta e passam à derradeira escolha o prof. Cavaco e o dr. Alegre, fica pelo caminho o candidato que o PS apoiou oficialmente e fortalece-se a posição daquele que foi o adversário interno do eng.º Sócrates no caminho para Secretário geral. Se, por acréscimo, o dr. Alegre ganha numa segunda volta, está bom de ver como seriam complicados os tempos que o eng.º Sócrates na convivência com um PR que teria na memória as vicissitudes da escolha de candidato a apoiar pelo PS.
iii) se há segunda volta com o prof. Cavaco e o dr. Soares, com vitória do octogenário candidato, o teor das recentes afirmações deste último, deixam bem antever que seria complicado ao eng.º Sócrates libertar-se da figura tutelar de um PR (de "bomba atómica na mão") com vocação para uma "magistratura de influência", quiçá demasiado intromissiva na acção governativa. Acredito que o controlo das finanças públicas seria, nesse caso, uma tarefa que o Governo teria que levar por diante sem o apoio institucional do PR.

Sendo assim, nem o eng.º Sócrates tem grandes razões para sorrir, nem do dr. Soares se poderá esperar uma acção política ajustada aos tempos difíceis que Portugal tem pela frente. Os relatórios mais recentes da Comissão Europeia demonstram o quanto é frágil o nosso modelo de crescimento económico, algo que terá que ser repensado com urgência. E, de preferência, sob os auspícios de uma convergência nacional de interesses a que o PR, como figura central do Estado, não poderá faltar. Mas, tenhamos disso consciência, não é com afirmações alusivas aos poderes do PR em demitir o Governo e dissolver a Assembleia da República que se criam condições de estabilidade para discutir o que quer que seja! Como também não o é com a manifestação de sentidos de voto errantes, como o fez o PSD na recente aprovação do Orçamento do Estado para 2006.

O caminho que temos pela frente

2005-11-17T23:03:00.000Z

Da Europa a que pertencemos vieram novas sobre o nosso crescimento económico para este ano de 2005 e para os anos vindouros. Não foram boas novas, como já alguns esperávamos. Este nosso Portugal vai ter um lento crescimento económico, criando mais riqueza a ritmo muito lento. Demasiado lento.

Mas se os números, só por si, já são angustiantes, o seu confronto com os números do crescimento económico nessa Europa a que pertencemos torna a angústia mais perturbadora. O caminho para a dita convergência parece cada vez mais uma longínqua quimera.

A consciência das dificuldades em que estamos mergulhados deve motivar cada um de nós a reflectir no caminho que queremos seguir. Para inverter esta tendência actual de estarmos cada vez mais longe da Europa nos patamares de desenvolvimento económico! Mas teremos que ser todos a fazer essa reflexão e a abraçar um desígio comum!

O silêncio dos outros é mais silêncio que o meu

2005-11-17T22:57:00.000Z

O dr. Mário Soares não tem parado de se referir ao (alegado) silêncio do prof. Cavaco Silva. A esse respeito já elaborou as mais diversas teses: de falta de conteúdo democrático do visado, a falta de densidade política, passando pela inevitável lacuna cultural. Agora diz o dr. Mário Soares que o (alegado) silêncio do prof. Cavaco radica no facto deste “não estar de bem consigo próprio” e afirma que a sua candidatura radica na vontade de vingar a derrota eleitoral face ao dr. Sampaio. Aparte da surpresa de vermos o dr. Soares no papel de psicanalista ‑ algo que mais facilmente veríamos no dr. Sampaio, dadas as manifestas afinidades familiares ‑ esta afirmação não traz nada de novo.

O que começa a ser manifestamente evidente é que o dr. Soares ou sofre de um qualquer distúrbio do sono que o leva a ter pesadelos constantes com o prof. Cavaco, ou não tem mais nada para dizer aos portugueses. Ou, ainda, de uma conjugação das duas. Esta deve ser, aliás, a mais provável das explicações para este frenesim de afirmações sobre Cavaco Silva.

Entre silêncios, alegações de silêncios e ruído provocado pelos próprios candidatos, vai sendo claro que o dr. Soares disse ainda muito pouco sobre o que está em causa nesta eleição presidencial, para além da eleição, ou não, do prof. Cavaco Silva. A este último já o ouvimos (quem o queira e saiba fazer!) afirmar que o natural em democracia é beneficiarmos de estabilidade e de governos de legislatura. Ao prof. Cavaco Silva já ouvimos reiterar o respeito para com os poderes constitucionais do Presidente da República tal qual estão actualmente formulados na Constituição. Ao prof. Cavaco Silva já ouvimos dizer da sua disponibilidade para debates e entrevistas. Mas também é verdade que dele têm vindo alguns silêncios. O silêncio da crítica aos seus adversários na eleição presidencial. O silêncio quanto aos métodos, alguns pouco curiais, utilizados para o criticar. Nesse aspecto tem havido silêncios.

Mas não se fique com a ideia errada. Do dr. Mário Soares também tem havido silêncios… E muitos! Silêncio quanto ao facto de há pouco mais de 6 meses ter dito que não voltaria a ser candidato presidencial. Silêncio quanto ao contraditório com Manuel Alegre e ao menor respeito para com a ética republicana. Silêncio quanto à perspectiva de intervenção no caso de ser eleito em Janeiro próximo: que intervenção poderemos esperar dele? Um PR à semelhança do que fez no seu primeiro mandato ou mais em conformidade com a sua segunda fase de PR? Como pensa controlar democraticamente uma maioria parlamentar e dignificar as instituições nacionais? A quantos congressos pensa emprestar o seu contributo? Qual a sua posição concreta perante políticas orçamentais de controlo do défice e da despesa do sector público? O que fará se um dia se confrontar com uma situação similar a Jorge Sampaio aquando da decisão de Durão Barroso em ir para Bruxelas? Como encara os poderes de dissolução do parlamento na presença de maiorias parlamentares estáveis e em que circunstâncias exerceria o poder de dissolução do parlamento? Tudo isto são silêncios do dr. Soares que contrastam imensamente com o ruído que tem provocado ultimamente. Ruído esse que tem sido para fazer uma de duas coisas: ou atacar Cavaco ou enaltecer a sua pessoa.

Por tudo isto, é mais do que legítimo concluir que quem parece não andar de bem consigo próprio é o dr. Soares que, muito provavelmente, quererá vingar o fim do bloco central às mãos de Cavaco. São 20 anos de ressentimento que, em larga medida, servem para enquadrar a forma e o conteúdo da acção e das palavras do dr. Soares para com o prof. Cavaco.

Ah, e não se esqueçam que, como escreveu António num seu cartoon, "Soares é fish!"...

A primeira coluna

2005-11-17T22:33:00.000Z

Esta é a primeira coluna aqui deixada.

Como no lançamento de uma primeira pedra, há como que uma solenidade especial no cato de aqui deixar esta coluna. Mas é uma solenidade e um carácter especial que o tempo e a maior riqueza de conteúdo das colunas que se seguirão se encarregarão de fazer esquecer! Se esse esquecimento não acontecer, então as colunas aqui deixadas ou são muito poucas ou de conteúdo quase ridículo! Espero que não!

Como atravessamos uma fase politicamente intensa neste meu Portual, as colunas que se seguem serão, por certo, marcadas pela opinião política. Opinião sincera mas sem esconder a tendência política. Porque já há por aí tantas opiniões condicionadas vestidas de isenção aparente! Aqui as regras serão outras! Na política, como em tudo o resto!

Aos que ousaram aqui vir, sejam bem vindos. E não percam o vício de espreitar estas colunas! Obrigado!